5 fatos fáceis sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França Descrito

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relação ao crime de lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por feição privada. Precedentes do STJ.

Por carência do descriçãeste DE características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem de dinheiro por oito réus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, qual investigou 1 esquema de corrupçãeste conhecido saiba como “mensalãeste do DEM”, de que fraudava contratações em troca do propina.

Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida com as companhias qual prestavam serviços de informática de modo a este GDF.

Este motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participação pelo resultado da arrecadação de propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados através exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiro”. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

1. A teor do art. 580 do Palavra de Processo Penal, este deferimento do pedido de extensãeste exige de que ESTES corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também de que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento do verbas e posterior prestação por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa de Pandora revelou a existência de 1 esquema por corrupçãeste com pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos usando contratos de informática.

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Este motivo da exclusão foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime de lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas de partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria sua Parcela pelo resultado da arrecadação por propinas, o valor teria sido calculado Derivado do ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a recompensar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, qual é site aqui secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, a ser julgado à revelia.

O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime de lavagem do dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu por contratar usando o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Acerca o caso

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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime por lavagem por dinheiro a outros 3 rfoius qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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